Cidadania pede ao STF para acabar com Lei de Segurança Nacional
O Cidadania apresentou ao STF ação que pede a derrubada da Lei de Segurança Nacional. Editada em 1983, ela passou a ser usada largamente desde o ano passado para investigar quem critica ou ofende..
O Cidadania apresentou ao STF ação que pede a derrubada da Lei de Segurança Nacional. Editada em 1983, ela passou a ser usada largamente desde o ano passado para investigar quem critica ou ofende autoridades.
O partido argumenta que a lei editada durante a ditadura é inconstitucional e pede sua anulação total ou a derrubada parcial, declarando que a LSN só pode ser usada para proteger instituições democráticas ou em casos de crime de racismo e intolerância religiosa.
A ação deve ser distribuída ao ministro Gilmar Mendes, relator de pedidos semelhantes feitos pelo PTB, PSB e PSDB, além de uma ação conjunta do PT, PSOL e PCdoB.
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