Auxiliares de Bolsonaro temem que ele não possa concorrer em 2022
Auxiliares de Jair Bolsonaro, segundo o Estadão, "veem risco de o presidente ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo TCU"...
Auxiliares de Jair Bolsonaro, segundo o Estadão, “veem risco de o presidente ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo TCU”.
O motivo é a possível sanção do Orçamento de 2021, aprovado na semana passada pelo Congresso com uma série de manobras contábeis.
A reportagem afirma que “esse temor tem travado as negociações entre Palácio do Planalto, Senado e Câmara”.
O jornal lembra a Lei complementar 64, de 1990, que diz que “aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão”.
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