Deltan diz não ver chances de ‘ampla anulação’ da Lava Jato

Deltan Dallagnol disse ao Globo não ver “chances de uma ampla anulação” das condenações da Lava Jato após a decisão da Segunda Turma do STF que apontou parcialidade de Sergio Moro no processo do triplex de Lula.

“Mesmo se considerarmos o revisionismo de hoje, não vejo chances de uma ampla anulação. É fácil alegar supostos excessos genericamente, mas quando se vai analisar cada decisão, verifica-se que está recheada de fatos e de provas e que aplicou a lei de modo coerente entre os diferentes casos e consistente com o entendimento dos tribunais”, afirmou, em entrevista a jornal.

Ele lembrou que, na decisão da Segunda Turma, os ministros apontaram atos particulares de Moro no processo do triplex, que não ocorreram com outros réus.

“Acho muito improvável que isso ocorra porque o fundamento da suspeição foi um conjunto de decisões proferidas no caso concreto do ex-presidente que não têm relação com os outros casos, como por exemplo a interceptação telefônica do ex-presidente, a publicidade de áudios interceptados e o levantamento do sigilo da delação de Palocci.”

Deltan disse que, quando o plenário julgar novamente a suspeição, poderá esclarecer seu alcance dentro do processo. Se Moro for considerado suspeito desde a condução coercitiva de Lula, em 2016, no início da investigação, “vão ser anuladas todas as provas colhidas nas buscas e apreensões, que não poderão ser utilizadas ou nem obtidas de novo”.

“Além disso, nessa hipótese, o impacto se estenderá para as duas outras ações penais envolvendo o ex-presidente, os casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, assim como para outras investigações ou processos em que tais provas possam ter sido usadas”, disse.

Na entrevista, Deltan também detalhou o impacto da decisão de Edson Fachin que anulou todas as condenações de Lula em Curitiba por incompetência da 13ª Vara Federal.

No caso do triplex, outros dois réus — Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS — também terão a condenação anulada. No caso do sítio, são mais dez beneficiados, incluindo José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e executivos da OAS e Odebrecht.

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