O ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva do deputado bolsonarista Daniel Silveira por domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes também autorizou o parlamentar a participar remotamente das sessões da Câmara dos Deputados.

Em sua decisão, o ministro do STF proibiu o deputado de “receber visitas sem prévia autorização judicial” e de fazer publicações em suas redes sociais, “inclusive por meio de sua assessoria de imprensa“.

Silveira foi preso em flagrante em 16 de fevereiro por decisão de Moraes após o deputado publicar nas redes sociais um vídeo em que ofendeu ministros do Supremo e defendeu o AI-5.