A Lei de Segurança Nacional sob Bolsonaro
Sancionada em 1983, durante o regime militar, a Lei da Segurança Nacional já foi usada para sustentar a abertura de 82 inquéritos pela PF no governo Jair Bolsonaro, diz a Crusoé. “É o maior número de vezes em que...
Sancionada em 1983, durante o regime militar, a Lei da Segurança Nacional já foi usada para sustentar a abertura de 82 inquéritos pela PF no governo Jair Bolsonaro, diz a Crusoé.
“É o maior número de vezes em que o dispositivo foi usado desde a redemocratização. Nos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), por exemplo, foram instaurados 29 inquéritos. Ao longo de 2018, sob Michel Temer, foram instaurados 19 inquéritos com base na lei.”
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