STF adia julgamento de denúncia contra Daniel Silveira
O plenário do Supremo adiou, de hoje para data ainda indefinida, o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde fevereiro após publicar vídeo com ofensas aos ministros do STF...
O plenário do Supremo adiou, de hoje para data ainda indefinida, o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde fevereiro após publicar vídeo com ofensas aos ministros do STF.
Ele foi denunciado no mês passado por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
Ontem, Alexandre de Moraes, relator do caso, concedeu à defesa mais 15 dias para apresentar resposta à acusação. Ele disse, na sessão de hoje, que assim que receber a manifestação, pedirá a Fux “imediatamente“, nova data para o julgamento.
Afirmou que, até lá, também vai analisar pedido de liberdade provisória do deputado.
“O prazo para a defesa preliminar findou sexta passada sem nenhuma manifestação. Somente na data de ontem, o que muito me estranhou, a defesa peticionou solicitando a abertura de novo prazo, sob a argumentação que precisaria agora ter contato com os inquéritos (das fake news e dos atos antidemocráticos), que são simplesmente citados, não fazem parte da denúncia”, afirmou Moraes.
Apesar da extemporaneamente, mas em homenagem ao princípios da ampla defesa e ao contraditório, determinei novo prazo de 15 dias. Assim que a defesa for apresentada, imediatamente pedirei nova pauta.
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