Bolsonaro sanciona projeto que pode facilitar compra de vacinas
A cerimônia de há pouco no Palácio do Planalto foi para Jair Bolsonaro, mais mansinho e de máscara, sancionar o projeto de lei que pode facilitar a compra de vacinas contra a Covid-19...
A cerimônia de há pouco no Palácio do Planalto foi para Jair Bolsonaro, mais mansinho e de máscara, sancionar o projeto de lei que pode facilitar a compra de vacinas contra a Covid-19.
Pela proposta, a compra de imunizantes não precisa de licitação e ficam estabelecidas regras mais flexíveis para aquisição de insumos e serviços necessários para garantir a campanha de vacinação.
Os estados, ainda com base na nova lei, devem seguir o plano nacional de imunização do Ministério da Saúde.
O texto sancionado também autoriza estados, municípios e empresas privadas a comprarem vacinas, caso a União não adquira as doses suficientes para garantir a imunização dos grupos prioritários.
No caso da iniciativa privada, as empresas ficam autorizadas as comprar vacinas, mas terão que doá-las ao Sistema Único de Saúde. Após a conclusão do plano de imunização contra a Covid-19, as empresas poderão fazer a livre distribuição das doses adquiridas.
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