Esquerda apresenta requerimento de retirada de pauta da PEC Emergencial
O PT e Psol apresentaram requerimento para retirar de pauta a PEC Emergencial. O texto começou a ser discutido há pouco pela Câmara...
O PT e Psol apresentaram requerimento para retirar de pauta a PEC Emergencial. O texto começou a ser discutido há pouco pela Câmara.
Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial. Este crédito, porém, não entra na contabilidade do teto de gastos. O texto também regulamenta as hipóteses de decretação do estado de calamidade pública.
O relator da matéria na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), votou pela admissibilidade da proposta.
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