Câmara aprova projeto que regulamenta compra de vacinas por estados e municípios
A Câmara aprovou, há pouco, o projeto de lei que regulamenta a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados, municípios e setor privado...
A Câmara aprovou, há pouco, o projeto de lei que regulamenta a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados, municípios e setor privado.
Pelo projeto, a aquisição por estados e municípios fica autorizada caso o governo federal não consiga cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 ou nas situações em que a cobertura imunológica da União for insuficiente.
No caso da iniciativa privada, as empresas ficam autorizadas as comprar vacinas, mas terão que doadas o material ao Sistema Único de Saúde. Após a conclusão do plano de imunização contra a Covid-19, a iniciativa privada pode fazer a livre distribuição das doses adquiridas.
Como a proposta já passou pelo Senado, ela segue agora para sanção presidencial.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)