A SEMANA EM 5 PONTOS: só interessa o enfrentamento da pandemia

Diego Amorim e equipe (assista também em vídeo abaixo) nos contam os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Pandemia se agrava

A semana e o mês começam com, infelizmente, um péssimo cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Depois de não comprarmos vacinas suficientes, de tanto negacionismo e desrespeito às regras das autoridades sanitárias, o país vive o seu momento mais grave.

Continuaremos acompanhando a situação dos sistemas de saúde nos estados e as medidas restritivas que estão sendo adotadas por prefeitos e governadores.

2) A volta do auxílio

O retorno do auxílio emergencial ainda não se concretizou. Na semana passada, houve divergências e os senadores acabaram não aprovando a chamada PEC Emergencial.

A expectativa é de que a proposta acabe sendo votada nesta semana no Senado, ou pelo menos o trecho que trata especificamente da volta do pagamento do benefício para os mais vulneráveis.

Ontem à noite, Jair Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada com Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e alguns ministros.

3) CPI da Covid

Deve aumentar nesta semana a pressão para que seja instalada no Senado a CPI da Covid, destinada a investigar crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia.

A CPI foi protocolada no mês passado, com o número suficiente de assinaturas. Rodrigo Pacheco, porém, aguardou a audiência com Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, e topou a instalação de uma comissão de acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia: com isso, foi ganhando tempo.

Vale lembrar que, até aqui, o Brasil só tem contratos firmados para garantir a Coronavac e a vacina da AstraZeneca/Oxford. A vacinação, no entanto, segue em ritmo muito, mas muito aquém mesmo do que seria considerado razoável.

4) “Projeto das vacinas” na Câmara

Na Câmara, os deputados devem aprovar a proposta que já passou pelo Senado e autoriza estados, municípios e empresas a comprarem vacinas, sem a responsabilização de farmacêuticas.

A Câmara também pode analisar o novo marco legal do gás. O Conselho de Ética tem na pauta a primeira representação envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira, que continua preso: ele é acusado de ter grampeado os colegas do partido em 2019.

Na quinta-feira, provavelmente, será instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante comissão permanente. A favorita para comandar os trabalhos é a deputada bolsonarista Bia Kicis.

5) “Quadrilhão do PP” e Flávio Bolsonaro

Na terça-feira, a Segunda Turma do STF julgará recursos de Ciro Nogueira, Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e Eduardo da Fonte contra a decisão que aceitou denúncia contra eles, em junho de 2019, por organização criminosa, no âmbito da Lava Jato.

A ação penal do chamado “quadrilhão do PP” já deveria estar aberta, mas como os investigados recorreram, até hoje o processo não foi iniciado. Em maio do ano passado, Edson Fachin votou pela rejeição dos “embargos de declaração”, mas Gilmar Mendes pediu vista.

No mesmo dia, a Quinta Turma do STJ vai analisar mais dois recursos de Flávio Bolsonaro para enterrar de vez a investigação da “rachadinha”. Um deles questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público do Rio de Janeiro, base do inquérito; e outro a competência do juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância, para autorizar todas as diligências da investigação.