Projeto que regulamenta compra de vacinas visa dar “segurança jurídica”, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou há pouco que o projeto de lei que regulamenta a compra e o uso de vacinas visa dar “segurança jurídica”...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou há pouco que o projeto de lei que regulamenta a compra e o uso de vacinas visa dar “segurança jurídica” ao processo de aquisição de imunizantes em todo Brasil.
“Era um ponto de ajuste normativo para dar segurança jurídica ao ministério da Saúde para que ele possa fazer essas aquisições, que exigem esse tipo de cláusula (relacionada a eventos adversos) em seus contratos”, disse Pacheco.
Detalhes do projeto foram divulgados em primeira mão por O Antagonista. A proposta, além de autorizar o mercado privado a adquirir vacinas, “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19”.
