Segunda Turma já arquivou 9 denúncias da Lava Jato
Das 20 denúncias examinadas pelo Supremo na Lava Jato, 9 foram rejeitadas pela Segunda Turma da Corte, segundo balanço divulgado hoje pelo relator, Edson Fachin...
Das 20 denúncias examinadas pelo Supremo na Lava Jato, 9 foram rejeitadas pela Segunda Turma da Corte, segundo balanço divulgado hoje pelo relator, Edson Fachin.
Outras 9 foram aceitas e convertidas em ações penais, tornando réus os denunciados. As outras 2 denúncias foram aceitas, mas os acusados ainda recorrem ou podem recorrer contra a decisão.
Em outubro, após uma série de derrotas na Segunda Turma, Luiz Fux aprovou a transferência das decisões para o plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.
Apesar de ter votado a favor da mudança, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se queixaram de não terem sido avisados da proposta com antecedência. Logo depois, decidiram que casos com análise já iniciada vão permanecer na Segunda Turma, atenuando o impacto da medida.
O balanço da operação no STF divulgado hoje detalha que, das 9 denúncias rejeitadas, 5 foram arquivadas contra o voto de Fachin, 3 por unanimidade e 1 por extinção da punibilidade.
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