Alexandre de Moraes seguiu Ricardo Lewandowski e votou pela possibilidade de União, estados e municípios realizarem vacinação compulsória da população contra a Covid-19.

“Há total constitucionalidade da determinação de realização compulsória de vacinação”, disse o ministro. “Vale para todos os lados, entes municipais, estaduais ou federal”, disse.

Antes dele, também votaram pela possibilidade de vacinação compulsória Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, desde que não haja uso da força, mas apenas medidas indiretas.

Kassio fez uma ressalva a mais: disse que estados poderiam impor a vacinação, desde que consultassem previamente o Ministério da Saúde.

Também defendeu que medida deve ser adotada somente em “situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”.