STJ nega recurso de Lula contra condenação no triplex
Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ rejeitaram recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex...
Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ rejeitaram recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex.
Em abril do ano passado, o colegiado fixou pena de 8 anos e 10 meses — Lula ficou preso um ano e sete meses, mas foi solto depois que o STF acabou com a prisão em segunda instância.
Nos embargos de declaração, a defesa buscava a nulidade do processo.
Alegava incompetência da 13ª Vara, inépcia da denúncia, suspeição de Sergio Moro, suspeição dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, uso de prova ilícita, cerceamento de defesa, “uso estratégico do processo para obtenção de fins políticos e ilegítimos (lawfare)” e “intenção manifestada por agentes públicos de ‘ficar ricos’ com palestras” sobre o caso.
Votaram contra Lula os ministros Felix Fischer (relator), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.
A defesa informou que vai aguardar a publicação do novo acórdão para avaliar a possibilidade de novos recursos dentro do próprio STJ.
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