PGR arquiva representação contra Bolsonaro por ameaça ao STF em ‘ato antidemocrático’
A Procuradoria-Geral da República arquivou representação que pedia a instauração de inquérito contra Jair Bolsonaro por ataques ao Supremo na manifestação de maio em frente ao Palácio do Planalto...
A Procuradoria-Geral da República arquivou representação que pedia a instauração de inquérito contra Jair Bolsonaro por ataques ao Supremo na manifestação de maio em frente ao Palácio do Planalto.
Em parecer do último dia 21, a PGR disse que não houve indícios de crimes nas manifestações do presidente naquele dia. O pedido, assinado pelo advogado Ricardo Bretanha Schimidt, dizia que Bolsonaro cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como atendar contra um dos poderes da República.
Segundo a PGR, para haver esse tipo de crime é preciso haver “lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à Federação ou ao Estado de Direito”. O parecer é assinado pelo vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros.
O pedido de investigação se referia a declarações feitas por Bolsonaro a seguidores durante a manifestação, que aconteceu em 3 de maio deste ano. “Nós queremos o melhor para o nosso país. Queremos a independência verdadeira dos três poderes e não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente”, disse o presidente.
