O bloco de Fux também é formado pela sociedade

Luiz Fux começou bem o seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal: retirou poder dos ministros que se encarregam de destruir a Lava Jato na Segunda Turma, usando de argumento técnico (quantidade bem menor de processos), para restituir ao plenário as decisões em ações criminais, como ocorria até 2014. Vamos ver se ainda dá tempo de salvar a operação. Além disso,  Luiz Fux suspendeu a liminar de Marco Aurélio Mello que soltou o traficante André do Rap, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. O meliante teve tempo de fugir, mas o fato vergonhoso não pode ser creditado na conta de quem tentou remediar o estrago.

O presidente do STF surpreendeu Gilmar Mendes, que reclamou de ter sido avisado em cima da hora sobre o julgamento a respeito da devolução das ações criminais ao plenário (votou a favor, já que o argumento técnico era irrefutável). Ele também deu a entender que Luiz Fux extrapolava do seu papel. “Devemos sempre lembrar isso, o presidente é um coordenador de iguais, isso é fundamental. Todos nós nos habituamos a isso”, disse Gilmar Mendes.”Tome esse cuidado em relação aos colegas. Então vamos fazer um Ato Institucional e passa a fazer dessa forma. Não é assim que se procede”. Quanto a Marco Aurélio Mello, ele afirmou que Luiz Fux não poderia ter cassado a sua liminar: “É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo. Evidentemente, ele não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Como Marco Aurélio vive em tempos estranhos desde sempre, vamos deixá-lo de lado neste momento, para nos concentrarmos em Gilmar Mendes. Ele nunca acusou Dias Toffoli de ter ido além do seu papel quando era presidente do Supremo Tribunal Federal, para instaurar de ofício o inquérito do fim do mundo, sem avisar pelo menos sete ministros. Pelo contrário, aplaudiu. Não se conhece também crítica de Gilmar Mendes ao habeas corpus concedido igualmente de ofício por Dias Toffoli a José Dirceu, ex-chefe do ministro que o beneficiou. De onde concluo que, para ele, talvez haja no Supremo gente mais igual do que outra.

A imprensa especula que um bloco de ministros já estaria se formando para tentar dificultar a vida de Luiz Fux na presidência do STF. Ele seria formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Tenho algo óbvio a dizer aos colegas: esse bloco já está formado há muito tempo. E deverá ganhar a participação de Kassio Marques, amigo de Dias Toffoli e abençoado por Gilmar Mendes. A menos, é claro, que o senhor K os decepcione. O bloco já se encarrega também de plantar notas nos jornais contra Luiz Fux. O expediente é manjado, mas pode ter algum efeito sobre editorialistas e até ministros do STF mais influenciáveis.

Luiz Fux poderá contar com Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, quando o assunto for corrupção. Juntamente com o presidente do STF, todos eles votaram a favor da execução de pena de condenados em segunda instância, o melhor termômetro para aferir quantos ministros não gostam mesmo de ver impunes os vendilhões da nação. Entre os dois blocos, Rosa Weber ficará de pêndulo, para não variar. Mas talvez ela tenda a votar mais com o segundo bloco no julgamento das ações criminais.

A batalha dentro do STF começou com Luiz Fux tomando a iniciativa. Ele está certo: a melhor estratégia é sempre mostrar logo a que veio. O ministro sabe que, além da concordância dos colegas que compartilham da sua visão, ele pode contar com o apoio da sociedade. Aquela sociedade que está do lado da Lava Jato e não aguenta mais ver tanta defesa intransigível do Estado de Dinheiro. A sociedade não tem voto no STF, mas geralmente vale mais do que nota plantada em jornal.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se