Celso defende ‘direito ao confronto’ em depoimentos
No voto contra o depoimento por escrito de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello afirmou que o interrogatório presencial viabiliza o "direito ao confronto", pela possibilidade de a pessoa investigada ser questionada por outros investigados...
No voto contra o depoimento por escrito de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello afirmou que o interrogatório presencial viabiliza o “direito ao confronto”, pela possibilidade de a pessoa investigada ser questionada por outros investigados.
Citando obra da professora de direito processual penal Ada Pellegrini Grinover, o ministro disse que o depoimento oral permite ‘contraditar, impugnar, reperguntar”.
“Depoimento testemunhal oferecido por escrito, com respostas pré-constituídas, retirando a possibilidade de reperguntas e de contrariedade, fere o princípio de contraditório”, afirmou o ministro.
No inquérito, Sergio Moro pediu o depoimento presencial de Jair Bolsonaro porque também é investigado. A defesa tenta provar que de fato houve uma interferência do presidente na PF; do contrário, Moro poderá ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra.
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