Normas revogadas pelo Conama são ‘inúteis’, diz Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que "vários" dispositivos das normas revogadas pelo Conama na semana passada são “ilegais”, “inúteis” e “pleonásticos”...
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “vários” dispositivos das normas revogadas pelo Conama na semana passada são “ilegais”, “inúteis” e “pleonásticos”.
A manifestação foi chancelada por Ricardo Salles e enviada ao STF. A reportagem é do iG.
A manifestação, elaborada pela consultoria jurídica do ministério e pela AGU, diz que “inexiste qualquer prejuízo ao meio ambiente” e afirma que os temas já são regulados pelo Código Florestal.
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