PGR arquiva pedido de investigação de Alcolumbre por ‘travar’ impeachment de ministros do STF
A PGR arquivou uma representação do grupo MP Pró-Sociedade para investigar Davi Alcolumbre por prevaricação...
A PGR arquivou uma representação do grupo de promotores e procuradores MP Pró-Sociedade para investigar Davi Alcolumbre por prevaricação. Os integrantes do grupo diziam que o presidente do Senado descumpre seus deveres ao não pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Para a PGR, a questão é política e não tem de estar na Procuradoria ou no Judiciário.
Em despacho, a Procuradoria-Geral também disse que a Lei dos Crimes de Responsabilidade não estabelece prazos para o início da análise de pedidos de impeachment. “Esta circunstância, por si só, impede considerar que o noticiado está retardando ato que deveria praticar de ofício”, diz o documento.
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