Quanto custa a democracia, um valor universal? A repórter Helena Mader, da Crusoé, responde à pergunta em reportagem publicada na edição desta semana da revista. Os números são espantosos, como mostra o trecho abaixo (comentarei na sequência):

Segundo a Associação Contas Abertas, que monitora os gastos de dinheiro público, o funcionamento da Câmara e do Senado custa 30,7 milhões de reais por dia ao contribuinte. “A democracia não tem preço, mas o custo do Congresso é muito elevado”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade. Para chegar a esse valor, foram somados os orçamentos da Câmara e do Senado para 2021 – respectivamente 6,4 bilhões e 4,7 bilhões de reais. Os dados fazem parte do projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Ministério da Economia no mês passado.

Levando em consideração os gastos com os salários e com a estrutura exclusivamente à disposição dos deputados, cada uma das 513 excelências da Câmara custa até 189 mil reais por mês – um total de 1,1 bilhão de reais por ano. Além do salário de 33,7 mil reais, eles podem gastar uma média de 40 mil reais por mês com a cota parlamentar. O valor varia de acordo com o estado de origem e ocupantes de cargos de liderança têm direito a cotas mais elevadas. Cada deputado dispõe de 111.675,59 reais por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos respectivos estados. Eles são escolhidos pelos deputados e contratados com salários de 1.025,12 reais a 15.698,32 reais. O custo para a Câmara é ainda maior, já que encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação desses comissionados não são cobertos pela verba de gabinete. Entram ainda na soma os 4.253 reais mensais para gastos com moradia pagos aos deputados. Quem preferir pode ocupar um dos apartamentos funcionais da Câmara, localizados nas melhores quadras do Plano Piloto de Brasília e com metragens que superam 200 metros quadrados. Atualmente, dos 513 deputados, só 45 renunciaram ao auxílio-moradia e ao uso de apartamento funcional.

No Senado, o custo por parlamentar é ainda maior do que na Câmara: por volta de 294 mil reais por mês. Esse valor inclui o salário de 33,7 mil reais, o auxílio-moradia de 4.253 reais e a cota para exercício da atividade de até 15 mil reais mensais. Soma-se a esse montante a verba para contratação de servidores comissionados, que, para a maioria, pode alcançar 227,1 mil reais. São oferecidos aos senadores ainda serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais de ponta. Essa despesa cresceu vertiginosamente nos últimos anos e praticamente dobrou entre 2016 e 2019, quando saltou de 7,1 milhões para 13,9 milhões de reais – até agosto deste ano, o Senado já havia desembolsado 7,9 milhões de reais com a assistência à saúde.

Sim, um deputado federal custa ao pagador de impostos até 189 mil reais por mês, enquanto um senador pode chegar a 294 mil reais. Quer aumentar o seu espanto? Recorri a um levantamento  feito pelo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing, neste auspicioso ano de 2020, sobre o custo de um filho no Brasil, do nascimento até os 23 anos, quando, com muita sorte, os pais se livrarão financeiramente do marmanjo. De acordo com o instituto, na classe A, o custo integral é de 2 milhões de reais, o que dá 7.250 reais por mês; na classe B, gasta-se no total 948 mil reais, ou 3.430 reais mensais; na classe C, 407 mil reais, ou 1.475 reais por mês; na classe D, 53.700 reais, ou 194 reais mensais. Na comparação com a criação de um filho de qualquer classe social, portanto, o custo de um parlamentar no Brasil fica ainda mais assombroso. Um deputado custa por mês 26 vezes o que se gasta com um filho da classe A e 974 vezes o que se despende com um rebento da classe D; um senador equivale ao gasto mensal de 40 meninos e jovens abastados e ao de 1.515 pobres.

Não se deve esquecer que os nababos são sustentados também pelos pais desses filhos todos, o que torna tudo ainda mais escandaloso. Obviamente, não se trata de fechar o Congresso para resolver o problema. A democracia representativa é um valor universal e ponto final. Mas passou da hora de os parlamentares diminuírem drasticamente os seus gastos. Temos de pressioná-los a fazer isso. Um segundo passo deveria ser diminuir o número de deputados, assim como fará a Itália. Um terceiro? Abolir o Senado ou dar-lhe outra função. Em 2018, eu escrevi na mesma Crusoé:

Não existe sistema de representação democrática perfeito, mas o Senado brasileiro é uma excrescência incomparável num país generoso em excrescências. Em teoria, serve para equilibrar o sistema federativo no Legislativo – não importa o tamanho da população de cada estado, todos têm direito a três senadores. Na prática, o Senado desequilibra ainda mais o sistema federativo, uma vez que, na Câmara Federal, os estados mais populosos são sub-representados, em favor daqueles menos populosos.

Enquanto vereadores, deputados, prefeitos, governadores e o presidente da República têm mandato de quatro anos, senadores têm mandato de espantosos oito anos. Quase uma década. E que pode ser indefinidamente renovado, ao contrário do que ocorre com integrantes do Poder Executivo, eleitos igualmente em pleitos majoritários. O privilégio serve para reforçar o poder oligárquico das famílias que dominam estados inteiros nas áreas mais pobres do país – como provam os Sarney, os Barbalho e os Calheiros.

Além de contar com outras funções exclusivas, o Senado revisa os projetos de leis dos deputados — com o adicional de propor projetos de lavra própria, usurpando a principal atribuição da verdadeira Casa do Povo, a Câmara Federal. Oitenta e um senadores têm, portanto, poderes ainda maiores do que os de 513 deputados (…) Como se tem visto com frequência, o Senado tem a capacidade de sequestrar pautas que são do interesse da Nação, aparelhar órgãos de controle, manter relações incestuosas com o Judiciário, chantagear a iniciativa privada – e, assim, enriquecer indevidamente integrantes seus de maneira ainda mais despudorada do que ocorre entre os deputados. Não existe senador de baixo clero, todos são cardeais.

Eu aboliria o Senado tranquilamente, sem prejuízo para a democracia. Já que parece impossível, conteria danos por meio da adoção do bicameralismo desigual, assim como ocorre na França e na Alemanha, mas com um senado com atribuições ainda menores do que os desses países. Os senadores — com mandato de quatro anos — teriam somente o papel de revisar projetos de emendas constitucionais, julgar pedidos de impeachment e aprovar nomes indicados para o Banco Central e tribunais superiores (com sabatinas de verdade). Se tivessem apenas tais funções, não precisariam morar em Brasília e não teriam necessidade – real ou fictícia – para manter estruturas imensas pagas pelos contribuintes. A minha reforma do Legislativo incluiria também a adoção do voto distrital misto para deputados federais (baratearia as campanhas e haveria um ganho em representatividade) e a diminuição de 513 para 400 integrantes da Câmara.

Mais dia, menos dia, os filhos crescem e se tornam independentes; deputados e senadores são para sempre. Eles têm de sair mais barato, não é possível continuar desse jeito, repito.

Leia a reportagem de Helena Mader aqui, vale a pena. E assine a Crusoé e apoie o jornalismo independente.

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