O Conselho Nacional de Justiça vai discutir hoje se mantém ou derruba decisão de Luiz Fux da semana passada que dificultou a soltura de condenados por corrupção que pedem liberdade alegando risco de contrair a Covid-19.

Novo presidente do órgão, Fux mudou o texto de recomendação aprovada em março por Dias Toffoli que orienta juízes a soltar presos dos grupos de risco. Além de corruptos, Fux excluiu do benefício condenados por crimes hediondos e por violência doméstica.

“O Estado brasileiro não pode retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”, justificou o ministro na portaria.

Para manter a validade da nova norma, Fux precisa de ao menos 7 votos entre os demais 14 conselheiros do CNJ. A sessão começa às 14h.