Toffoli vai decidir se Witzel volta ao cargo
Já está no gabinete de Dias Toffoli um pedido da defesa de Wilson Witzel para suspender a decisão do ministro Benedito Gonçalves que o afastou do cargo de governador...
Já está no gabinete de Dias Toffoli um pedido da defesa de Wilson Witzel para suspender a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves que o afastou do cargo de governador.
A defesa apresentou ao Supremo uma “suspensão de liminar”, tipo de ação sempre encaminhado ao presidente do STF.
O pedido foi apresentado em segredo de Justiça na tarde de sábado.
O afastamento determinado por Benedito Gonçalves será avaliado na próxima quarta (2) pelo Órgão Especial do STJ, formado pelos 15 ministros mais antigos da Corte.
Nada impede, porém, que Dias Toffoli suspenda a medida se entender que ela não poderia ter sido determinada de forma individual e antes do recebimento da denúncia contra Witzel.
Como mostramos na semana passada, o afastamento de um governador do cargo foi determinado pela primeira vez em 2010, contra José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Na época, porém, a decisão foi colegiada e incluía a prisão.
