Turma do STJ cassa decisão de Noronha e retoma preventiva de juiz acusado de vender sentenças
A Quinta Turma do STJ cassou por unanimidade a liminar do presidente da corte, João Otávio de Noronha, que durante o recesso do Judiciário concedeu liberdade monitorada —tornozeleira eletrônica— a Leonardo Safi de Melo...
A Quinta Turma do STJ cassou por unanimidade a liminar do presidente da corte, João Otávio de Noronha, que durante o recesso do Judiciário concedeu liberdade monitorada —tornozeleira eletrônica— a Leonardo Safi de Melo.
O julgamento de habeas corpus movido pela defesa do magistrado foi realizado nesta quarta-feira, 27. Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o relator, Joel Ilan Paciornik, para derrubar a liminar.
Juiz da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, Melo foi alvo da Operação Westminster. Ele é acusado de vender decisões favoráveis em processos milionários de precatórios, em troca de propina.
O magistrado foi denunciado pelo MPF por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No final de julho, Noronha concedeu a ele liberdade monitorada por achar que não havia elementos que justificassem a decretação de prisão preventiva, retomada agora com a decisão da 5ª Turma.
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