Reserva de verba e tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros fica para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a divisão proporcional, entre candidatos brancos e negros, do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A reserva, no entanto, valerá somente para 2022, e não para as eleições municipais deste ano...
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a divisão proporcional, entre candidatos brancos e negros, do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A reserva, no entanto, valerá somente para 2022, e não para as eleições municipais deste ano.
Dos 7 ministros da Corte, 6 votaram a favor da reserva da verba e da propaganda. Mas 4 disseram que é preciso uma nova regulamentação para efetivar a mudança.
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso votou pela distribuição proporcional neste ano e foi seguido por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Os ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos votaram a favor, mas só para 2022. Tarcísio Vieira votou contra, mas ressalvou que, caso a reserva fosse aprovada, não deveria valer neste ano.
“Esse adiamento não diminui a importância do que estamos fazendo aqui hoje. Com atraso, mas não tarde demais, estamos empurrando a história do Brasil na direção da justiça racial”, afirmou Barroso.
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