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8 x 0 – Gilmar vota contra dossiê sobre antifascistas

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1 minuto de leitura 20.08.2020 17:30 comentários
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8 x 0 – Gilmar vota contra dossiê sobre antifascistas

O ministro Gilmar Mendes também votou contra o dossiê do Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Foi o oitavo a acompanhar a relatora, Cármen Lúcia, que votou ontem contra a produção do documento...

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1 minuto de leitura 20.08.2020 17:30 comentários 0

O ministro Gilmar Mendes também votou contra o dossiê do Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Foi o oitavo a acompanhar a relatora, Cármen Lúcia, que votou ontem contra a produção do documento.

Segundo Gilmar, houve “desvio de finalidade” na produção do dossiê: “Os dossiês foram produzidos não em virtude do risco ou da atuação preventiva do Seopi para evitar a ocorrência, mas sim em virtude do exercício da liberdade de expressão pura e simples”.

“Essa conduta viola o direito à liberdade de expressão”, declarou o ministro.

Antes dele, votaram Cármen (relatora), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandoski.

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