O plantonista Dias Toffoli
O plantão do meio do ano do Supremo Tribunal Federal se encaminha para a última semana. O ministro Dias Toffoli, presidente da corte, ficou responsável pelas urgências e ganhou as manchetes nacionais com frequência...
O plantão do meio do ano do Supremo Tribunal Federal se encaminha para a última semana. O ministro Dias Toffoli, presidente da corte, ficou responsável pelas urgências e ganhou as manchetes nacionais com frequência.
A decisão que fez barulho foi a de mandar a Lava Jato compartilhar com a Procuradoria-Geral da República tudo o que tiver em seus bancos de dados. A ordem vale para as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília e abrange todos os dados do MPF e da Polícia Federal.
Toffoli atendeu a pedido do procurador-geral, Augusto Aras. Ele vem em disputa com a força-tarefa de Curitiba há meses, desde que anunciou a intenção de criar um órgão central de combate à corrupção. Esse departamento ficaria subordinado à PGR e seria o responsável por todas as investigações do tipo, tirando autonomia dos procuradores das instâncias locais. A ideia está em discussão no Conselho Superior do MPF.
A disputa ficou pública depois que a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria de Araújo, responsável pela Lava Jato na PGR de Aras, foi a Curitiba pedir acesso aos bancos de dados da operação. Os procuradores da força-tarefa denunciaram a visita como uma manobra de intimidação e a Corregedoria-Geral do MPF decidiu abrir procedimento para investigar o episódio.
Quando Toffoli determinou o compartilhamento de dados, deu vitória a Aras na disputa. Com o fim do plantão, o caso será enviado a seu relator sorteado, o ministro Luiz Edson Fachin, que pode cassar a decisão do presidente ou enviar o processo ao Plenário – mas os dados já foram copiados.
Outra decisão polêmica de Toffoli foi a de proibir a Polícia Federal de fazer busca e apreensão de documentos e mídias no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).
O senador é investigado por caixa 2 na campanha de 2014, fatos anteriores a ele assumir o cargo no Senado. Mas Toffoli entendeu que as diligências da PF em seu gabinete poderiam interferir no exercício do mandato parlamentar por Serra, e, portanto, só o Supremo poderia ter decidido sobre o pedido da PF de visitar o gabinete.
Toffoli atendeu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Veio dele a ordem para que a Polícia Legislativa impedisse a PF de entrar no Senado para ir ao gabinete de Serra.
“A situação evidenciada eleva, sobremaneira, o risco potencial de sejam apreendidos documentos relacionados ao desempenho da atual atividade do congressista, o que, neste primeiro exame, pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu Toffoli, na decisão.
Mais recentemente, Toffoli também usou de seus poderes como presidente para arquivar três investigações iniciadas com base na delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Toffoli atendeu a pedido do PGR, Augusto Aras, e matou as investigações antes mesmo de transformá-las em inquérito.
Os casos, sigilosos, envolviam ministros do TCU e um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
E não foi só por causa de suas decisões que o presidente do STF ficou no centro das atenções em julho. No dia 19 de julho, o ministro foi parar no hospital depois de sofrer uma queda e bater a cabeça. Tomou pontos no rosto e recebeu alta no mesmo dia.
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