O esquema de fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Piauí envolvia a contratação de empresas terceirizadas para o transporte escolar em municípios rurais do estado.

Para aumentar o lucro, os veículos alugados não eram os especificados na licitação, como ônibus e vans. As terceirizadas utilizavam caminhonetes e paus de arara para transportar os alunos.

Em relatórios da Controladoria-Geral da União, os auditores identificaram diversas ilegalidades nos veículos utilizados, como falta de cinto de segurança e modelo de caminhonete inadequado para transporte escolar.

O delegado da Polícia Federal Albert Paulo de Moura afirmou, em coletiva, que houve acidentes envolvendo os veículos utilizados para o transporte dos alunos no Piauí. Em um deles, um estudante morreu.

“A partir do contrato, as empresas faziam subcontratação parcial ou integral. Os serviços eram prestados por terceirizados em condições precárias e de total insegurança. Há notícias de ao menos dois acidentes graves, um com vítima fatal, com crianças que usavam esse transporte público.”

O Antagonista apurou que um dos acidentes ocorreu em setembro do ano passado, no município de Jaicós, no Sul do Piauí. Uma criança de 11 anos caiu do pau de arara que levava os estudantes para a escola. Inicialmente, o garoto teve traumatismo craniano e sequelas neurológicas, mas o estado de saúde se agravou e a vítima morreu.

O motorista estava com a CNH vencida havia seis anos e foi indiciado por lesão corporal grave culposa no trânsito, omissão de socorro, fuga do local do acidente e por conduzir veículo sem permissão.

Como mostramos, a Polícia Federal e a CGU deflagraram hoje a 3ª fase da Operação Topique, que investiga fraudes de mais de R$ 50 milhões em contratos de transporte escolar firmados entre a Secretaria de Educação do Piauí e um grupo de empresas.

Uma das investigadas e alvo de buscas é a primeira-dama do Piauí, a deputada Rejane Dias (PT). Segundo a PF, ela participou do esquema de fraude a licitações enquanto esteve na Secretaria de Educação do estado, entre 2015 e 2018.

As empresas superfaturavam contratos e não prestavam o serviço conforme determinado pelo edital, gastando menos recursos com o transporte dos alunos. Segundo os investigadores, Rejane e familiares teriam recebido vantagem indevida para viabilizar o esquema criminoso.

Confira fotos dos veículos que transportam os alunos do Piauí: