O STF precisa conter a escalada de Alexandre de Moraes contra a liberdade de expressão
A escalada do ministro Alexandre de Moraes contra a liberdade de expressão precisa ser contida pelo STF, antes que seja tarde demais. Este site está em posição tranquila para fazer o alerta, por ter sido censurado por Moraes no âmbito do mesmo inquérito que ele agora usa como bunker para fustigar blogueiros e ativistas bolsonaristas -- os mesmos que costumam nos difamar e caluniar, visando a destruir O Antagonista. Apanhamos dos dois lados...
A escalada do ministro Alexandre de Moraes contra a liberdade de expressão precisa ser contida pelo STF, antes que seja tarde demais. Este site está em posição tranquila para fazer o alerta, por ter sido censurado por Moraes no âmbito do inquérito que ele agora usa como bunker para fustigar blogueiros e ativistas bolsonaristas — os mesmos que costumam nos difamar e caluniar, visando a destruir O Antagonista. Apanhamos dos dois lados. No entanto, apesar da censura que nos foi imposta quando da publicação da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, pela Crusoé, nunca deixamos de reconhecer no STF um dos pilares da democracia, assim como não deixamos de honrar o respeito à liberdade de expressão ao sermos atacados de forma abjeta pelos bolsonaristas hoje censurados.
Os ministros do STF erraram quando constitucionalizaram o inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli, que escolheu a dedo um ministro que se comporta como delegado autoritário, conduzindo uma peça sigilosa em que ele próprio se diz vítima e faz as vezes de investigador e julgador. Trata-se de um atentado contra o sistema acusatório vigente no Brasil, segundo o qual o titular da ação penal é o Ministério Público e quem investiga é a polícia. No caso do inquérito sigiloso, há uma completa subversão desse sistema, inclusive porque Moraes cercou-se apenas de gente da sua confiança, como mostrou uma reportagem recente da Crusoé.
Os jornalistas que comemoram as ações de Moraes contra os bolsonaristas também erram, por mais que sejam alvos dessa gente horrorosa que se viu calada nas redes sociais. Abriu-se outro precedente para que ações semelhantes possam voltar a atingir um legítimo veículo de informação ou profissionais da imprensa que exercem individualmente o seu direito de opinar e manifestar-se com veemência contra decisões e atitudes de ministros do STF. De certa forma, já atingiram silenciosamente, uma vez que o interminável inquérito sigiloso é forte arma de intimidação judicial. É de se imaginar, por exemplo, o que Moraes faria se um jornal publicasse uma reportagem factual negativa sobre ele ou qualquer outro ministro. Não é de se descartar que censuraria a publicação, alegando um suposto “ataque ao STF”. Os limites que lhe foram dados em relação à imprensa, na constitucionalização indevida do inquérito sigiloso, podem ser extravasados por conveniências corporativistas.
Os difamadores, caluniadores e ameaçadores, não importa de que lado estejam, devem ser investigados e processados, sim, mas segundo a Constituição. Só há limites para a liberdade de expressão dentro da lei. O inquérito sigiloso utilizado por Moraes para fazer o que lhe vai na telha continua a ser inconstitucional, mesmo que a jurisprudência de ocasião do Supremo tenha dito o contrário.
Repetindo: é preciso que o STF contenha a escalada do ministro de Alexandre de Moraes contra a liberdade de expressão. Pior do que ser enxovalhado pela boca suja dos bolsonaristas é ter a boca amordaçada por quem se acha acima de todos.
