Toffoli arquiva pedido para investigar Noronha e filhos
Dias Toffoli arquivou um pedido enviado ao Supremo para abertura de investigação sobre o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e seus dois filhos, os advogados Otávio Noronha e Anna Carolina Noronha...
Dias Toffoli arquivou um pedido enviado ao Supremo para abertura de investigação sobre o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e seus dois filhos, os advogados Otávio Noronha e Anna Carolina Noronha.
O pedido, apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, aponta o aumento da participação dos filhos em causas criminais no tribunal. Desde que João Otávio assumiu o comando do STJ, há quase dois anos, foram 24 habeas corpus apresentados na corte.
A denúncia foi feita com base em reportagem da Folha de S.Paulo. Segundo Toffoli, o advogado não apresentou “nenhum indício de prova minimamente aceitável” para demonstrar os crimes descritos na notícia-crime.
“Simples matéria jornalística não constitui indício plausível de que o presidente do STJ e seus filhos teriam praticado, nem mesmo em tese, os supostos ilícitos apontados”, Toffoli escreveu, na decisão.
A lei não impede que filhos de ministros atuem no tribunal, mas a prática é questionada há anos e levanta suspeitas de favorecimento.
“Afinal, filho(s) de magistrados, desembargadores ou ministros de Tribunal Superior, certamente tem acesso a informações privilegiadas, contato direto com os colegas do pai, tratamento privilegiado pelos servidores, aos quais não interessa ter qualquer atrito com um desembargador. Não é pouca coisa, principalmente porque os clientes verão nisso uma chance maior de vitória”, diz o pedido de investigação.
O advogado lembrou que compete ao Conselho Nacional de Justiça investigar a atuação de ministros do STJ. O corregedor-nacional, porém, é um ministro do próprio tribunal. Na semana passada, por exemplo, o atual ocupante do cargo, Humberto Martins, arquivou representação contra Noronha em razão da decisão que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz.
Klomfahs queria que o STF encaminhasse seu pedido à Procuradoria-Geral da República para avaliação — compete apenas ao órgão solicitar formalmente à Corte a abertura de inquérito, caso encontre indícios de crime.
Toffoli, no entanto, arquivou o caso ontem, um dia após a chegada do pedido. Apenas mandou intimar a PGR para comunicar sua decisão, sem pedir um parecer, como de praxe.
