Governo edita decreto que prorroga redução de jornada e salário
Jair Bolsonaro editou hoje um decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução da jornada de trabalho e de salário e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, como forma de preservar empregos...
Jair Bolsonaro editou hoje um decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução da jornada de trabalho e de salário e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, como forma de preservar empregos.
A lei, sancionada na semana passada, permitia a suspensão dos contratos por até dois meses e a redução da jornada por até três meses.
Agora, com o decreto publicado, fica permitida a redução da jornada e do salário por 30 dias, completando quatro meses, e a suspensão dos contratos por mais 60 dias, chegando também a quatro meses.
O texto também prevê que o empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito a R$ 600 pelo período adicional de um mês, contando da data de encerramento do período de três meses.
O programa foi criado por uma medida provisória editada por Jair Bolsonaro. A MP foi aprovada pelo Congresso com algumas mudanças: entre elas, a possibilidade de o governo estender o programa.
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