Moraes decidirá se investiga manifestantes que chamaram Bolsonaro de nazista
Dias Toffoli encaminhou a Alexandre de Moraes pedido de investigação sobre manifestantes que, em junho, fixaram na Esplanada dos Ministérios uma faixa associando Jair Bolsonaro ao nazismo...
Dias Toffoli encaminhou a Alexandre de Moraes pedido de investigação sobre manifestantes que, em junho, fixaram na Esplanada dos Ministérios uma faixa associando Jair Bolsonaro ao nazismo.
O pedido foi feito pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) e é baseado na decisão do STF que validou o inquérito das fake news.
“Ora, se a imputação de notícias fraudulentas (fakenews), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e crimes contra a honra dos Ministros do Supremo Tribunal Federal justificam a instauração de procedimento apuratório criminal, da mesma forma se devem apurar semelhantes condutas que atingem a honra do Presidente da República”, argumentou o deputado.
Toffoli considerou que, como o caso se enquadra na Lei de Segurança Nacional, pode haver conexão com o inquérito conduzido por Moraes.
“Logo, é de todo pertinente que o presente feito seja submetido à Sua Excelência para ciência e deliberação”, escreveu no despacho.
Ressalvou, porém, que o ministro poderá rejeitar a investigação dentro do inquérito das fake news caso considere que não faça parte do objeto. Outra opção é considerar que o caso possa ser apurado dentro do inquérito contra atos antidemocráticos, também de sua relatoria.
