Bolsonaro justifica com informação falsa veto parcial a uso obrigatório de máscara
Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) veto a trechos do projeto de lei que estabelece uso obrigatório de máscara de proteção facial para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público no país...
Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) veto a trechos do projeto de lei que estabelece uso obrigatório de máscara de proteção facial para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público no país.
“Eu vetei, né? Ninguém vai entrar na tua casa para te multar. Eu mesmo aqui poderia ser multado agora, porque estou sem máscara”, disse o presidente durante sua live nas redes sociais.
Em nota, a Câmara disse que não há nada no texto aprovado que sustente a interpretação de que é possível entrar na casa de alguém sem máscara para multá-lo –a inviolabilidade de domicílio é garantia constitucional e não pode ser afastada por lei ordinária.
Leia AQUI a reportagem de Ana Viriato na Crusoé.
