Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço públicos
O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determinou que Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia...
O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determinou que Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia.
Na decisão, Borelli citou o decreto de Ibaneis Rocha que obrigou a população do DF a utilizar as máscaras de proteção em espaços públicos durante a pandemia.
“Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional.”
O juiz também determinou que a União deve exigir de seu servidores o uso de máscaras, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e que o Governo do DF fiscalize o “uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população”.
A decisão atende a pedido do advogado Victor Neiva, representante dos anistiados na Comissão de Anistia do governo federal.
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