Wassef pode ter cometido crime ao ajudar Queiroz, mesmo sem ele ser foragido, diz Miguel Reale Jr.
Frederick Wassef insiste em dizer que Fabrício Queiroz não era um foragido quando foi preso na casa de Atibaia -- "frequentada" clandestinamente pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, segundo a nova versão do advogado do presidente da República...
Frederick Wassef insiste em dizer que Fabrício Queiroz não era um foragido quando foi preso na casa de Atibaia — “frequentada” clandestinamente pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, segundo a nova versão do advogado do presidente da República.
O Antagonista perguntou a Miguel Reale Jr, um dos maiores especialistas do país em Direito Penal, o motivo dessa insistência. Ele explicou que o artigo 348 no Código Penal descreve a conduta de auxiliar autor de crime a subtrair-se da ação de autoridade. Não exige que o autor do crime seja foragido ou tenha prisão decretada.
“Fabrício Queiroz havia dado endereço falso. E teria sido orientado a não se apresentar. O MP o procurou no hotel que informou que ele jamais havia sido hóspede”, diz Reale Jr. “Assim, o crime de favorecimento pessoal consiste em auxiliar que o autor do crime não seja alcançado fisicamente pela ação da autoridade. Dessa forma, não se afasta a possibilidade do crime de favorecimento pessoal a ser examina pelo MP e pela OAB”.
Como advogado, Wassef frequentou bastante o Código Penal para saber o risco que corre.
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