Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia
Em sessão remota, o Senado aprovou emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que dobra a pena dos crimes previstos na Lei Maria da Penha (11.403/2006) cometidos durante a pandemia...
Em sessão remota, o Senado aprovou emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que dobra a pena dos crimes previstos na Lei Maria da Penha (11.403/2006) cometidos durante a pandemia.
Outra proposta também aprovada assegura atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica neste período em que é recomendado o isolamento social.
“Numa oportunidade em que o agressor saia de casa, a vítima pode entrar virtualmente em contato com a delegacia da mulher e procurar esse apoio psicológico e ser atendida”, afirmou Fávaro.
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