O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre?
O Antagonista noticiou ontem que Davi Alcolumbre já consultou, informalmente, ministros do STF sobre a possibilidade de tentar, em fevereiro do ano que vem, a reeleição à Presidência do Senado...
O Antagonista noticiou ontem que Davi Alcolumbre já consultou, informalmente, ministros do STF sobre a possibilidade de tentar, em fevereiro do ano que vem, a reeleição à Presidência do Senado.
A Constituição e o regimento interno da Casa não permitem dois mandatos consecutivos na mesma legislatura, como seria o caso.
Um experiente senador, conhecedor do direito, disse ao site, pedindo reserva para evitar indisposição com o atual presidente da Casa:
“O STF teria que rasgar a Constituição se aceitasse que parecer se sobrepõe à norma constitucional. Ministros teriam que estar dispostos a fazer malabarismo jurídico e adotar uma interpretação criativa.”
Em fevereiro, o site revelou a carta na manga de Alcolumbre: um parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) de 1998 que levanta a possibilidade de reinterpretação dos textos em vigor. Mas o entorno do presidente do Senado avalia que esse documento não seria suficiente sem um aval do STF.
