Em live do Valor Econômico, o ministro Luís Roberto Barroso disse hoje que, em meio à pandemia da Covid-19, medidas que contrariam o isolamento social e políticas públicas com medicamentos sem eficácia comprovada constituem erro grosseiro e podem resultar na punição do agente público.

“O Estado não pode praticar política pública capaz de produzir um genocídio na população.”

O ministro do STF acrescentou:

“Contrariar os consensos científicos, seja determinando o fim do isolamento social quando a curva ainda está ascendente, seja estabelecendo como política pública remédios, medicamentos que não foram testados clinicamente e que não são ratificados pela comunidade cientifica como eficazes contra determinada doença e ainda com efeitos colaterais, nós entendemos que incluiríamos esse tipo de atitude no conceito de erro grosseiro.”