Parlamentares querem que Saúde indique ‘responsáveis técnicos’ por novo protocolo sobre uso da cloroquina
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) enviaram um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que sejam informados os nomes dos responsáveis técnicos pelo novo protocolo apresentado hoje para o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) enviaram um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que sejam informados os nomes dos responsáveis técnicos pelo novo protocolo apresentado hoje para o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
“Como é de amplo conhecimento, os atos administrativos devem ser firmados pelos agentes públicos responsáveis, sob pena de se macular sua própria validade e consequente produção de efeitos, sobretudo quando se está diante de documento oficial da Administração Pública que indica tratamento medicamentoso sem eficácia comprovada”, diz trecho do documento obtido por O Antagonista.
Confira aqui a íntegra.
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