A PEC QUE BOLSONARO VAI PROPOR JÁ EXISTE — E ELE SABE

Jair Bolsonaro, como noticiamos, pediu a sua equipe jurídica que prepare uma PEC prevendo a autonomia financeira, funcional e administrativa da Polícia Federal.

A ideia é enviar a proposta ao Congresso como tentativa de minimizar os impactos negativos da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

Ocorre que a proposta já existe e Bolsonaro sabe disso: quando deputado, inclusive, ele a defendeu no Congresso.

Trata-se da PEC 412, apresentada pelo então deputado Alexandre Silveira, à época do PPS de Minas Gerais, e cuja tramitação se arrasta desde 2009.

No ano passado, o assunto voltou à tona quando da substituição do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi: deputados desarquivaram a PEC, designando novo relator e colocando-a em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a tentativa não foi para frente.

Em 2016, Bolsonaro defendeu a proposta em entrevista a um site chamado Polícia Cidadã. Ele disse:

“Eu entendo que quem não deve não teme. A Polícia Federal tem nos dado, de certa forma, esperança de dias melhores com suas ações que têm mostrado a que nível está a corrupção no Brasil.”

Vale a pena ver a entrevista:

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