Aras propõe suspensão de penas de serviços comunitários
Augusto Aras sugeriu hoje ao CNJ uma recomendação nacional para que juízes de execução penal verifiquem e, se possível, suspendam penas de prestação de serviços comunitários para conter o avanço do novo coronavírus...
Augusto Aras sugeriu hoje ao CNJ uma recomendação nacional para que juízes de execução penal verifiquem e, se possível, suspendam penas de prestação de serviços comunitários para conter o avanço do novo coronavírus, registra a Crusoé.
A ideia é que a interrupção seja determinada pelo menos até 30 de abril — período pelo qual estão suspensos os prazos processuais.
Leia AQUI a reportagem.
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