Vetos ao pacote anticrime na pauta Vetos ao pacote anticrime na pauta
O Antagonista

Vetos ao pacote anticrime na pauta

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.03.2020 08:15 comentários
Brasil

Vetos ao pacote anticrime na pauta

Para destravar a pauta, o Congresso Nacional deve retomar nesta quarta-feira (11) sessão para votar vetos de Jair Bolsonaro. Um dos vetos que estão na pauta é o que o presidente fez ao pacote anticrime...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.03.2020 08:15 comentários 0
Vetos ao pacote anticrime na pauta
Congresso Nacional

Para destravar a pauta, o Congresso Nacional deve retomar nesta quarta-feira (11) sessão para votar vetos de Jair Bolsonaro.

Um dos vetos que estão na pauta é o que o presidente fez ao pacote anticrime, sancionado em 25 de dezembro do ano passado.

Veja os principais trechos rejeitados por Bolsonaro que serão analisados pelos parlamentares:

1. Foi vetado jabuti que permitia um drible na Lei da Ficha Limpa. Pelo texto aprovado pelo Congresso, parlamentares acusados de improbidade administrativa poderiam fazer acordo de não persecução com o Ministério Público e, assim, se livrar de processos que impediriam sua reeleição.

2. Bolsonaro vetou uma regra que restringia o uso de gravações ambientais somente à defesa dos investigados, proibindo o Ministério Público de usar como prova de acusação a gravação de uma conversa criminosa.

3. Vetou-se a proibição de se realizar audiência de custódia por videoconferência. Segundo o Planalto, a medida dificultaria a celeridade dos processos e o regular funcionamento da Justiça.
4. Regra aprovada pelo Congresso triplicava a pena do crime de honra cometido nas redes sociais. O trecho foi vetado por ser considerado “desproporcional”.
5. Foi vetado trecho que tornava qualificado o homicídio cometido com o emprego de arma de uso restrito e proibido. O Planalto afirmou que a medida geraria “insegurança jurídica” para os agentes de segurança pública, que poderiam ter as penas agravadas.
  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
2

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
3

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
4

Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás

Visualizar notícia
5

Os fantasminhas da Embratur

Visualizar notícia
6

Mais uma frente contra o Janjapalooza

Visualizar notícia
7

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
8

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
9

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

Visualizar notícia
10

Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Crusoé: Turismo em Cuba cai para metade. E a culpa não é dos EUA.

Visualizar notícia
2

Deputado quer fiscalizar Carrefour após boicote a carnes do Mercosul

Visualizar notícia
3

PSOL vai lançar candidatura de Henrique Vieira à Presidência da Câmara

Visualizar notícia
4

STF forma maioria contra proibição de crucifixo em prédios públicos

Visualizar notícia
5

O dia do Flamengo na Câmara

Visualizar notícia
6

Temer compara 8 de janeiro a protestos contra reforma da Previdência

Visualizar notícia
7

MST quer a cabeça do ministro Paulo Teixeira

Visualizar notícia
8

Divaldo Franco (97) é diagnosticado com câncer

Visualizar notícia
9

Marçal a caminho do União Brasil

Visualizar notícia
10

Encontro anual da confederação israelita: com direita, sem Bolsonaro

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Congresso Nacional Jair Bolsonaro pacote anticrime
< Notícia Anterior

Novo vice de Aras já ironizou Queiroz; e criticou governo e STF

11.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Um presidente de gueto"

11.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

'Chip da Beleza': Anvisa proíbe implante hormonal moda no Brasil

'Chip da Beleza': Anvisa proíbe implante hormonal moda no Brasil

Visualizar notícia
E agora, Marta?

E agora, Marta?

Visualizar notícia
Aparecida (SP) e suas maravilhas além da Santuário de Nossa Senhora

Aparecida (SP) e suas maravilhas além da Santuário de Nossa Senhora

Visualizar notícia
MP solicita arquivamento de investigação sobre Gusttavo Lima

MP solicita arquivamento de investigação sobre Gusttavo Lima

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.