Bolsonaro é o presidente com o maior número de decretos questionados no STF em 1º ano de mandato

25.10.2026

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Bolsonaro é o presidente com o maior número de decretos questionados no STF em 1º ano de mandato
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1 minuto de leitura 01.03.2020 09:12 comentários
Brasil

Bolsonaro é o presidente com o maior número de decretos questionados no STF em 1º ano de mandato

Jair Bolsonaro é o presidente que teve mais medidas provisórias e decretos questionados no STF no primeiro ano de mandato, segundo levantamento do G1. Em 2019, o presidente assinou 537 decretos e 48 MPs. Desse total, seis medidas foram questionadas em 16 ações...

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Bolsonaro é o presidente com o maior número de decretos questionados no STF em 1º ano de mandato
Brasilia 29/01/2020 - Foto: Adriano Machado Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimonia com cantores sertanejos no Palacio do Planalto

Jair Bolsonaro é o presidente que teve mais medidas provisórias e decretos questionados no STF no primeiro ano de mandato, segundo levantamento do G1.

Em 2019, o presidente assinou 537 decretos e 48 MPs.

Desse total, seis medidas foram questionadas em 16 ações e cinco decretos em outras 14.

Em seu primeiro ano de mandato, apenas 8 ações questionaram as normas de Lula, por exemplo.

O levantamento do G1 não contabilizou os números dos primeiros anos de Fernando Collor nem de Fernando Henrique Cardoso, já que as regras eram outras.

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