AGU diz que Glenn não conseguiu caracterizar conduta homofóbica de Bolsonaro

Ao defender as declarações de Jair Bolsonaro contra Glenn Greenwald, na interpelação judicial que está com Rosa Weber, André Mendonça afirmou também que o americano “tentou buscar, sem sucesso, a caracterização de uma eventual conduta homofóbica do presidente”.

Mendonça afirma que nem o sentido literal da declaração, nem o seu contexto,
autorizam a interpretação de que o interpelado ofendeu a honra de Greenwald.

“O que se observa, na realidade, é a contrariedade do interpelante com o teor da declaração dada pelo interpelado, sendo visível o esforço da petição inicial em buscar, sem sucesso, a caracterização de uma eventual conduta homofóbica, que sequer remotamente se extrai da fala do interpelado”.

Para o chefe da AGU, Bolsonaro não imputou qualquer fato ilícito ao americano. “Desse modo, a mera emissão de opiniões genéricas, sem que haja narrativa de fato determinado, afasta a tipicidade da conduta”.

“Há que se observar ser de competência da Polícia Federal investigar e apresentar suas conclusões acerca de fatos que possam configurar crime, não cabendo ao interpelado informar sobre que fato, investigação ou processo estava se referindo quando afirmou que o requerente ‘talvez pegue uma cana’, ficando evidente que àquela época o interpelado cogitava apenas uma
hipótese, possivelmente diante de fatos em debate no cenário nacional envolvendo o interpelante.”

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