Quem tem o controle dos bilhões em emendas não impositivas?
Como noticiamos aqui na semana passada, a Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, informou não ter o controle das emendas não impositivas liberadas na virada do ano: não sabe dizer os valores, nem os nomes dos parlamentares beneficiados...
Como noticiamos aqui na semana passada, a Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, informou não ter o controle das emendas não impositivas liberadas na virada do ano: não sabe dizer os valores, nem os nomes dos parlamentares beneficiados.
Esses recursos — estamos falando de bilhões de reais — são liberados a deputados e senadores, via ministérios, e não entram no cálculo daquelas emendas chamadas impositivas, ou seja, as que o governo federal tem a obrigação de liberá-las.
No segundo semestre do ano passado, o Congresso aprovou 83,4 bilhões de reais em créditos especiais, ou seja, despesas que não estavam previstas inicialmente no Orçamento. Parte desses recursos acabaram sendo direcionados a ministérios e virando emendas não impositivas — aquelas sobre as quais a Secretaria de Governo diz não ter controle.
Como registramos ontem aqui, a liderança do governo no Congresso preparou um estudo que mostra a participação dos partidos na aprovação desses créditos adicionais. O MDB relatou projetos que resultaram na liberação de 48,4 bilhões de reais. Nesse ranking, aparecem em seguida o DEM (9,6 bilhões de reais), o Podemos (6,3 bilhões de reais), o PP (5,6 bilhões de reais) e o PL (3,7 bilhões de reais).
