Bolsonaro veta pena triplicada para ofensas nas redes sociais
Como prometeu nos últimos dias, Jair Bolsonaro vetou do pacote anticrime trecho inserido por deputados que triplica a pena para crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos ou divulgados pelas redes sociais...
Como prometeu nos últimos dias, Jair Bolsonaro vetou do pacote anticrime trecho inserido por deputados que triplica a pena para crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos ou divulgados pelas redes sociais.
Na justificativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente diz que a regra “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”.
“A existência da legislação atual que já tutela suficientemente os interesses protegidos pelo Projeto, ao permitir o agravamento da pena em um terço na hipótese de qualquer dos crimes contra a honra ser cometido por meio que facilite a sua divulgação”, escreveu em mensagem ao Congresso.
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