Fachin autoriza ensino sobre gênero em Blumenau
Edson Fachin suspendeu lei de Blumenau (SC) que proibia o ensino de ideologia e identidade de gênero nas escolas municipais...
Edson Fachin suspendeu lei de Blumenau (SC) que proibia o ensino de ideologia e identidade de gênero nas escolas municipais.
A ação foi apresentada em 2017 pela PGR, então sob o comando de Rodrigo Janot. Para ele, a lei “contraria a vedação de censura em atividades culturais (e) o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
O ministro do STF concordou. Segundo Fachin, não se pode proibir que o Estado “fale, aborde, debata e, acima de tudo, pluralize as múltiplas formas de expressão do gênero e da sexualidade”.
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