STF finaliza em março julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio
Dias Toffoli marcou para o dia 25 de março de 2020 o fim do julgamento que poderá anular a recente condenação de Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia...
Dias Toffoli marcou para o dia 25 de março de 2020 o fim do julgamento que poderá anular a recente condenação de Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia.
Na data, o plenário do STF vai fixar a tese para a decisão do mês passado que obriga réus delatados a apresentarem alegações finais após réus delatores.
Em outubro, quando o placar estava em 7 a 4, Dias Toffoli suspendeu o julgamento prometendo trazer uma regra geral para restringir o alcance.
Ele cogita propor a anulação somente de condenações nas quais houve prejuízo ao delatado e nas quais ele questionou a ordem das alegações desde a primeira instância.
No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula, por corrupção e lavagem, no caso do sítio por entender que não houve prejuízo a Lula pelo fato de apresentar as alegações no mesmo prazo de Marcelo Odebrecht e outros delatores.
