PGR diz que ‘é absolutamente comum’ conversa de juiz com procurador e advogado
No parecer que defende a atuação de Sergio Moro nos processos de Lula, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá também disse que conversas do juiz com procuradores e advogados é uma prática "absolutamente comum", inclusive quando a outra parte não está presente...
No parecer que defende a atuação de Sergio Moro nos processos de Lula, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá também disse que conversas de juízes com procuradores e advogados é uma prática “absolutamente comum”, inclusive quando a outra parte não está presente.
“Na fase pré-processual, em investigações sigilosas, desconhecidas do investigado, os contatos se restringem em geral a conversas entre o membro do Ministério Público e o Juiz. Como um Promotor que atua com exclusividade em uma Vara tem centenas ou milhares de casos lá tramitando, enquanto cada Advogado costuma ter um número reduzido, é muito comum, legítimo e recomendável que haja contatos frequentes entre os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Essa é, aliás, em especial, a realidade de grandes investigações”, diz a manifestação.
José Adonis também diz que, se verdadeiras, mensagens entre Moro e Deltan Dallagnol revelam “uma atuação diligente das autoridades, no curso de uma operação sem
precedentes, que exigia para seu funcionamento a realização de contatos frequentes”.
“Estes ocorreram não só entre Ministério Público e Poder Judiciário, mas entre os diferentes órgãos públicos que atuavam no caso, como Polícia Federal, Receita Federal, COAF, AGU, CGU, CADE, DRCI etc., nos termos do art. 3º, inciso VIII da Lei n. 12.85020 [de combate a organizações criminosas]”.
“Sem essa interação, seria improvável, para não dizer impossível, que a operação Lava Jato tivesse alcançado os resultados que hoje apresenta”, diz a PGR.
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