Procuradores ainda apreensivos com Toffoli
Apesar de considerarem satisfatória a maioria formada em torno de Alexandre de Moraes na discussão sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público, procuradores ainda não comemoram vitória...
Apesar de considerarem satisfatória a maioria formada em torno de Alexandre de Moraes na discussão sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público, procuradores ainda não comemoram vitória.
Avaliam que, na próxima quarta (4), na parte final do julgamento, Dias Toffoli ainda poderá tentar incorporar nas teses da decisão recomendações que propôs em seu voto que, no limite, podem abrir caminho para anular investigações que utilizaram dados do antigo Coaf.
Em especial, a de Flávio Bolsonaro.
No voto, o presidente do STF insistiu em vedar “encomendas” de relatórios de inteligência financeira sobre pessoas não investigadas previamente — situação apontada pela defesa do senador no caso envolvendo a suspeita de rachadinha em seu antigo gabinete na Alerj.
O voto vencedor de Alexandre de Moraes não faz muitas ressalvas à forma como o MP pede os relatórios. As teses precisam do aval da maioria dos ministros, mas caberá a Toffoli redigir o acórdão final, que consolida o entendimento definido no julgamento.
“O julgamento só termina quando termina. Não há espaço jurídico para Dias Toffoli mudar o voto vencedor. Se aderiu, adere totalmente. Mas tem que ficar atento. Olho vivo e faro fino”, disse a O Antagonista um membro do MPF.
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