Juiz nega soltura imediata de Dirceu
O juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela execução penal da Lava Jato, rejeitou a soltura imediata de José Dirceu e pediu um parecer ao Ministério Público sobre o pedido de liberdade...
O juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela execução penal da Lava Jato, rejeitou a soltura imediata de José Dirceu e pediu um parecer ao Ministério Público sobre o pedido de liberdade.
No despacho, ele levou em consideração uma prisão preventiva decretada por Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi condenado na primeira instância da Lava Jato.
Ao estender a prisão preventiva que havia sido decretada inicialmente em 2015, Moro registrou “a prática habitual de delitos e o papel central de José Dirceu no recebimento de propinas da Petrobras”, por ter sustentado Renato Duque na diretoria de Serviços.
“Chama a atenção, em relação a José Dirceu, o fato de que ele recebeu a vantagem indevida, o fato de que ele recebeu vantagem indevida, no presente caso, inclusive durante o ano de 2012, ou seja, enquanto processado e submetido a julgamento, pelo plenário do STF, na Ação Penal 470 [processo do mensalão]. Nem o processo e o julgamento pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito”, escreveu Moro à época.
A defesa sustenta que uma decisão do STF de maio de 2017 revogou as prisões preventivas de Dirceu. Mesmo assim, Pereira Júnior pediu a opinião da força-tarefa da Lava Jato.
Atualização: no fim da tarde, o juiz federal reconsiderou sua decisão ao reconhecer a competência da Justiça Estadual para tratar da supervisão da pena de Dirceu. À noite, a juíza estadual Ana Carolina Bartolamei Ramos mandou soltar o ex-ministro.
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